Vivenciar uma vida sexual saudável, de forma plena e livre de qualquer forma de coerção ou desrespeito é um direito humano fundamental. Dentro deste ideal, os serviços de saúde devem ser capazes de prover aos usuários meios para o planejamento reprodutivo e também de diagnosticar e tratar precocemente as infecções sexualmente transmissíveis (IST). O foco desta tese foi avaliar a disponibilidade de insumos para o planejamento reprodutivo e de métodos diagnósticos e tratamento das IST nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que participaram do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em seus três ciclos, (2012, 2014 e 2017/18) conforme características de contexto social. No primeiro artigo foi avaliado a disponibilidade de teste rápido de gravidez, preservativo masculino e feminino, contraceptivos orais, contracepção de emergência, contraceptivos injetáveis e DIU. O artigo considerou disponibilidade adequada a UBS que dispunha de todos os itens avaliados, foi observado um aumento da disponibilidade adequada no período avaliado, de1,5% para 3,8% e alcançando 10,9% na última avaliação. O teste rápido de gravidez estava disponível em 41,8% das UBS avaliadas no último Ciclo. O artigo encontrou um efeito favorável à equidade, observando que UBS localizadas em municípios de menor porte populacional, com menores IDH e maiores coberturas de ESF apresentaram maiores incrementos na disponibilidade. O segundo artigo teve o objetivo de avaliar a disponibilidade de teste rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C, vacina para hepatite B, de medicamentos para manejo de IST e da realização de injeção intramuscular, de benzilpenincilina benzatina e do acompanhamento de usuários com HIV. Os testes rápidos para sífilis e HIV estavam disponíveis em 72,1% e 73,1%, respectivamente no último Ciclo, já os para hepatites B e C apresentaram disponibilidade de 63% no último Ciclo. A disponibilidade da vacina para hepatite B foi 83% no último Ciclo. Os seguintes medicamentos apresentaram aumento das disponibilidades: azitromicina (5,4 pp), benzilpenincilina benzatina (2.1 pp), fluconazol (4.7 pp) e ciprofloxacino (8.3 pp). Os demais apresentaram decréscimo, metronidazol (5.7 pp), amoxicillina (5.0 pp), sulfametoxazol + trimetoprim (4.4 pp), miconazol (6.1 pp) e nistatina (4.9 pp). A aplicação de medicação intramuscular era realizada por mais de 97% das equipes em todos os ciclos, no entanto, apenas 77% das equipes aplicavam benzilpenincilina benzatina e 83% acompanhavam usuários com HIV no último Ciclo. Por fim, o terceiro artigo realizou uma revisão sistemática da literatura para avaliar a prevalência de uso e diversificação de métodos contraceptivos por mulheres brasileiras no período de 2006 a 2022. Ao todo foram identificados 14 artigos, sendo que 7 avaliaram apenas adolescentes e os demais mulheres em idade fértil. Em adolescentes o principal método são os preservativos masculinos seguido pela contracepção oral, enquanto que nas adultas os métodos mais usados são os contraceptivos orais e os métodos cirúrgicos. O artigo conclui que o uso de métodos contraceptivos por mulheres brasileiras concentra-se ou em métodos de curta duração como contraceptivo oral e preservativo masculino ou definitivos como laqueadura tubária, indicando pouco uso de métodos reversíveis de longa duração como o DIU.
